O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefício por incapacidade temporária de uma técnica de enfermagem de 36 anos, residente em Viamão (RS), que sofre com desmaios recorrentes. A decisão foi proferida por unanimidade pela 11ª Turma em 28/2. Ela ajuizou ação após […]
Mês: março 2023
Plano de saúde deve indenizar cliente por demora na liberação de cirurgia
Um plano de saúde, que liberou cirurgia da requerente com demora e forneceu materiais distintos do que foi solicitado pelo médico, foi condenado a indenizar a cliente por danos morais e estéticos. De acordo com o que consta no processo, foi constatada a necessidade da realização de uma cirurgia no joelho, o médico fez o […]
Consumidor será indenizado por interrupção dos serviços de energia
O inquilino de um apartamento, de Porto Alegre, receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais da CEEE-D após ter a energia elétrica cortada, em julho de 2021, devido a um erro nas faturas de pagamento. A descontinuidade do serviço ocorreu na semana de aniversário da filha do autor do processo que iria […]
Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, que julgou improcedente ação regressiva ajuizada por uma seguradora contra fornecedora de energia, buscando ressarcimento do prejuízo causado por suposta falha na rede elétrica. Segundo […]
Oscilação elétrica que causa danos a aparelho exige reparações da Amazonas Energia
Um consumidor, ao procurar a defensoria pública, no município de Canutama, narrou que foi vítima da Amazonas Energia, que, com a oscilação dos serviços prestados, lhe causou danos a aparelhos elétricos, especialmente o ar-condicionado, que foi queimado em decorrência das falhas nos serviços prestados pela concessionária. Por meio da ação ajuizada pelo defensor Diêgo Luiz […]
