O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receber o benefício de prestação continuada ao idoso (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é da 6ª Turma e foi proferida por unanimidade em 18/5. O colegiado levou […]
Mês: maio 2023
Mais da metade dos brasileiros tem 3 ou mais cartões de crédito, aponta Serasa
De acordo com o estudo, 54% dos entrevistados se definiram como ‘conscientes’ no uso do cartão, o que, segundo o gerente do Serasa Thiago Ramos, não reflete a prática Um levantamento feito pelo Serasa indica que mais da metade dos brasileiros tem três ou mais cartões de crédito. O estudo foi feito entre os dias 2 de abril […]
Empresa deve indenizar por interrupção dos serviços de internet
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de telefonia a pagar indenização à cliente que teve o serviço de internet suspenso por 27 dias durante a pandemia. O valor foi fixado em R$ 5 mil. A autora contratou plano de telefonia móvel e internet, mas a […]
Família BARRADA em VOO DA AZUL por falta de assentos no avião ganha R$ 3,5 mil de indenização!
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00, bem como ao pagamento, a título de indenização por danos materiais, no valor de R$ 550,00, de acordo com a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca […]
Sem prova de que cliente aderiu aos descontos sofridos impõe-se a devolução pelo banco
O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça, firmou contra o Bradesco que o banco não comprovou que o correntista tenha aderido, como alegado, a uma cesta de serviços bancários. Por mais de 4 anos o banco efetuou descontos do cliente, indevidamente, como acusou a ação de Juliana Lira, julgada procedente nas […]
