Wilker Amaral Advogado

Mês: maio 2023

Três em cada quatro consumidores brasileiros usam Pix para compras online, aponta pesquisa

Segundo levantamento, modalidade de pagamento instantânea é a segunda mais usada, atrás apenas do cartão de crédito Três em cada quatro consumidores brasileiros já utilizaram Pix para realizar compras online. Em paralelo a isso, 31% das pessoas já desistiram de comprar algum produto por causa das opções de pagamento disponíveis. Os dados foram revelados pela CX Trends 2023, pesquisa […]

Banco é condenado por falha de transparência em contrato de cartão

Por reconhecer falha no dever de proteção e transparência, a 2ª Câmara Cível do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) reformou decisão de primeira instância e determinou que um banco interrompa os descontos no contracheque de um consumidor referentes à contratação de um cartão de crédito. Os juros das deduções mensais foram considerados abusivos.No processo, o homem […]

Empresa terá de indenizar produtor rural por vender a ele sementes vencidas

Quando existe dano comprovado em relação a lucros cessantes — prejuízo provocado pela interrupção de atividade econômica por ato de terceiro —, é preciso condenar a parte culpada a indenizar a vítima, ainda que o valor a ser pago seja estabelecido na fase de liquidação da sentença. Esse foi o entendimento adotado pela maioria do colegiado da […]

Banco deve pagar R$ 10 mil de indenização a cliente que teve nome negativado

Em Sessão Virtual a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, que o Banco Bradescard S/A deverá pagar a uma cliente que teve seu nome negativado em razão de uma dívida inexistente. O caso é oriundo da 2ª Vara da […]

Banco deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra

A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um cliente a importância de R$ 13,3 mil, que foram sacados indevidamente de sua conta por meio do chamado “golpe do chupa-cabra”, dispositivo instalado em caixas eletrônicos que copia dados de cartões magnéticos. A sentença é do da 1ª Vara Federal de Jaraguá […]

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