Wilker Amaral Advogado

Mês: outubro 2023

Banco indenizará cliente por descontos irregulares que duraram mais de dez anos

Por um empréstimo consignado celebrado em novembro de 2011, o autor narrou na justiça  que fez a previsão de que os descontos, regularmente efetuados em seu contra cheque, pelo empregador, em atenção ao convênio com o Banco Bonsucesso, teria término em dezembro de 2014, três anos após o decurso de 36 parcelas.   Entretanto, as […]

5 dicas para fortalecer sua segurança digital e privacidade online

O brasileiro está se tornando cada vez mais conectado, conforme revela uma pesquisa da NordVPN. Segundo o estudo, a população do país passa, em média, mais de 41 anos da vida online. Nesse contexto, é fundamental aprimorar os hábitos de segurança digital. De acordo com informações recentes do Banco Central, quase 150 milhões de pessoas […]

Loja deve indenizar por cobrar cliente mesmo após cancelamento de compra

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.Compreendendo que houve falha na prestação de serviços, o juiz José Rubens Borges Matos, da Unidade Jurisdicional de Paracatu (MG), condenou uma rede varejista em uma ação movida por um cliente que, […]

Cartão de Crédito: Procedimentos em caso de perda, roubo ou clonagem

Diante das dúvidas dos consumidores e da quantidade de pedidos de orientação ao Procon-DF, quando detecta problemas com o cartão de crédito, sentimos a necessidade de relacionar alguns procedimentos básicos para proteger os usuários de possíveis aborrecimentos. Regra básica: em caso de roubo, perda ou furto do seu cartão de crédito, a primeira providencia é […]

Juíza concede pensão a filha incapaz 15 anos após morte de servidor

Considerando que a análise pericial foi contundente, a juíza Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, da 13ª Vara Federal de Fortaleza (CE), determinou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) conceda pensão previdenciária à filha de um ex-servidor da autarquia que morreu em janeiro de 2008 e que é portadora de esquizofrenia […]

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