A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a um agricultor indígena, que ficou impossibilitado para o trabalho em função de lombalgia. A sentença, publicada no sábado (9/11), é da juíza Mirela Machado Salvi. O morador do município gaúcho de Engenho Velho ingressou com ação contra o Instituto […]
Mês: novembro 2024
Banco deve indenizar por reduzir limite de cartão de cliente, define Justiça do Amazonas
Depois de pagar a fatura do cartão pelo aplicativo do banco, o titular do plástico acreditou que seu limite seria liberado em seguida, tal qual ocorrera nos meses anteriores. Com esta convicção, foi às compras, mas ao usar o crédito foi surpreendido com a informação de falta de limite. Somente assim soube que o Banco, […]
6 dicas para utilizar o cartão de crédito de modo consciente
O cartão de crédito pode ser um grande aliado na organização financeira, proporcionando praticidade e permitindo o parcelamento de compras de forma rápida e segura. Além disso, alguns deles oferecem benefícios, como programas de pontos e cashback . Porém, quando o seu uso ocorre sem planejamento e controle, ele pode se tornar uma fonte de […]
LATAM deve indenizar passageiro após cancelar voo com cliente já a bordo da aeronave
O incidente ocorreu em 17 de outubro de 2023, em um voo que partiria de São Paulo com destino a Manaus. Segundo o relato, o passageiro já estava a bordo quando foi surpreendido pela notícia do cancelamento, sendo obrigado a desembarcar e aguardar cerca de oito horas por um novo voo. Durante esse período de […]
Donas de casa conquistam benefício por incapacidade temporária em julgamento que aplicou o Procotolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Turma Recursal do Paraná
A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. As duas têm limitações físicas que segundo o laudo médico incapacitam para as atividades de diarista e empregada doméstica, mas não para tarefas domésticas no […]
