Uma clínica particular foi condenada por danos materiais no valor de R$ 1.124,91 após realizar serviço indevido de implantação de prótese dentária. A decisão é do juiz Ricardo Tinoco de Góes, da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.A cliente informou que buscou a clínica ré para colocar uma prótese superior. Durante o atendimento, ela […]
Mês: dezembro 2024
TJ/SP manda suspender descontos indevidos em conta-salário de cliente
A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão liminar de 1º grau e determinou a suspensão dos descontos indevidos na conta-salário de um cliente. O colegiado considerou que o autor comprovou que desautorizou os débitos e que a continuidade deles poderia comprometer sua subsistência. O autor alegou que descontos, cuja origem ele não […]
Companhia é condenada a indenizar passageiros por atraso na chegada do destino
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um casal de passageiros pelo atraso de quase 20h na chegada ao local de destino. A Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras concluiu que o atraso, aliado ao desencontro de informações prestadas pela empresa, são capazes de ensejar indenização por danos morais. Narram os autores […]
Não gostou do presente de Natal? Veja seus direitos e como trocar
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta como proceder nestes casos Durante as festas de Natal, é comum que o presenteado não goste ou que o presente não sirva, como no caso de roupas e sapatos, ou até que o produto tenha algum defeito. Nesses casos, é possível realizar a troca do presente, seja […]
Empresa de cursos é condenada por enganar consumidores com falsa oferta de estágio
Consulte Uma empresa de cursos profissionalizantes foi condenada a indenizar consumidores enganados por oferta de estágio. A decisão é da 3ª Vara Cível de Taguatinga e caber recurso. De acordo com o processo, os autores receberam ligação da ré com a informação de que um deles havia sido selecionado para a vaga de estágio. Desse […]