A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão proferida pela 7.ª Vara Cível da Comarca de Manaus condenando uma empresa de vendas online ao pagamento 16,5 mil reais – sendo 13 mil reais por danos materiais e 3,5 mil reais por danos morais – a um consultor de vendas. Os […]
Categoria: Direito do Consumidor
Concessionária deve indenizar consumidora por corte indevido de energia
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma consumidora que teve o corte de energia em sua residência após o pagamento da fatura. A autora possuía fatura em aberto, contudo, o […]
Segunda Câmara Cível do TJAM mantém condenação contra banco e hospital por demora em procedimento médico
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu por unanimidade manter a condenação de uma instituição financeira e um hospital por danos morais e materiais decorrentes da demora na realização de um procedimento médico urgente. A decisão do órgão colegiado confirmou a sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de […]
Caixa terá que pagar indenização por manter nome de cliente em cadastros restritivos de crédito
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu determinou o pagamento de indenização por danos morais a um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) em virtude de falha na prestação de seus serviços, tendo mantido o nome do cliente no SPC/Serasa. O valor a ser pago é R$ 5 mil. A decisão é do juiz federal […]
Empresa deve indenizar motorista de aplicativo por demora em conserto de veículo
A Associação Brasiliense de Benefícios aos Prop. de Veíc. Automotores foi condenada a indenizar motorista de aplicativo por demora em conserto de veículo. A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia. O autor conta que, em novembro de 2023, sofreu acidente de trânsito ao se chocar em objeto fixo, enquanto trafegava pelo […]
