Categoria: Direito do Consumidor

O cartão de crédito pode ser um grande aliado na organização financeira, proporcionando praticidade e permitindo o parcelamento de compras de forma rápida e segura. Além disso, alguns deles oferecem benefícios, como programas de pontos e cashback . Porém, quando o seu uso ocorre sem planejamento e controle, ele pode se tornar uma fonte de […]

O incidente ocorreu em 17 de outubro de 2023, em um voo que partiria de São Paulo com destino a Manaus. Segundo o relato, o passageiro já estava a bordo quando foi surpreendido pela notícia do cancelamento, sendo obrigado a desembarcar e aguardar cerca de oito horas por um novo voo. Durante esse período de […]

A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma clínica odontológica a indenizar uma paciente por danos morais e materiais, após imperícia em procedimentos de implante dentário que resultaram em infecção e perda de sensibilidade facial. No caso, a paciente contratou os serviços da DF Hospital Odontológico Ltda. para a realização de implantes dentários, ao custo […]

É vedado às instituições financeiras transferir automaticamente os recursos da conta corrente do cliente para qualquer modalidade de investimento, bem como realizar qualquer outra operação ou prestação de serviço sem prévia autorização do titular da conta, exceto se houver prévio ajuste entre as partes. A decisão é da Primeira Câmara Cível, com publicação do dia […]

Ter vendido em massa passagens a preços de baixo custo e vir a enfrentar a alta de preços das companhias aéreos é risco que deve ser suportado pelo fornecedor, porque faz parte do contorno dos próprios negócios que se dispôs a enfrentar. Não ter avisado o passageiro do cancelamento é desídia, cujas consequências, com a […]