A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que condenou uma empresa de pagamentos on-line a ressarcir um aposentado, vítima de golpe, em R$ 11,5 mil. A instituição financeira também deverá indenizar o consumidor por danos morais em R$ 10 mil. A vítima alega […]
Categoria: Direito do Consumidor
Golpe do boleto falso: 5 dicas para não cair
Golpe do boleto falso O boleto bancário é uma das formas mais práticas de pagar contas, impostos, tributos, compras e fazer depósitos em contas e carteiras digitais. Por conta disso, o golpe do boleto falso tem feito vítimas por todo o Brasil. Por isso, precisamos ficar sempre atentos para evitá-lo – e o principal meio para se […]
Vazamento de dados bancários é falha na prestação de serviços
O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez que é dever das instituições financeiras manter a segurança dessas informações sigilosas.Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial para considerar quitada a dívida de uma […]
Como saber se um site de compra é confiável?
Dicas para não cair em fraudes. Na atualidade comprar pela internet é uma maneira cômoda, pois você não precisa se deslocar para ir até uma loja, bem como fazer pesquisas de preço no comércio e etc., eis que o TEMPO hoje em dia é PRECIOSO. Na maioria das vezes o produto é entregue em casa […]
Juízo da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível condena 123 Milhas a indenizar consumidora que teve voo cancelado e não recebeu reembolso
O Juízo de Direito da 1.a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou a empresa 123 Viagens e Turismo Ltda a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a uma consumidora que contratou aquisição de bilhete aéreo perante a ré e que, além de não receber o […]
