Wilker Amaral Advogado

Categoria: Direito do Consumidor

Usuário da Amazonas Energia faz uso de foto de contador e prova que consumo era menor que o cobrado

Ao mover uma ação contra a Amazonas Energia o autor fez a juntada de uma foto do contador de sua unidade consumidora  que  ‘tirou’ dois dias depois de receber a fatura mensal. Por meio do documento a pessoa contestou a cobrança junto à Amazonas Energia e explicou à atendente que seria impossível seu contador marcar […]

Seu nome foi negativado indevidamente?

É muito importante que o consumidor conheça seus direitos caso tenha o nome negativado indevidamente no SPC, SERASA, SCPC e outros. A negativação indevida ocorre frequentemente por dividas já pagas e não baixadas corretamente, decorrente de fraude ou de golpe, talvez de um serviço já cancelado, ou até mesmo serviços não “contratados, sendo esses são […]

Amazonas Energia deve indenizar por inspeção de contador sem a presença do consumidor

O juiz Ian Andrezzo Dutra, do 1° Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Amazonas Energia a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil, por danos morais, após realizar inspeção no contador de energia sem a presença dela. Na ação, a autora narrou que a empresa sustenta ter realizado uma inspeção técnica na sua residência, […]

Justiça do AM determina que bradesco cancele descontos de cestas tarifárias em Coari e Codajás

O Polo de Coari da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizou, este mês, uma ação civil pública contra o banco Bradesco para suspender cobranças ilegais feitas aos clientes dos municípios de Coari e Codajás. Além o cancelamento das cobranças, a Justiça determinou uma série de medidas que devem ser adotadas pela instituição financeira, […]

Caixa Econômica deve pagar R$73 mil por saques fraudulentos em conta corrente

A 4ª Vara Federal de Santos/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar um cliente em R$ 73.098,00, por danos materiais, decorrentes de saques fraudulentos em conta corrente. A sentença, da juíza federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, determinou também o pagamento de R$ 5 mil por danos morais. A magistrada considerou que a ré […]

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