Categoria: Direito do Consumidor

Por um empréstimo consignado celebrado em novembro de 2011, o autor narrou na justiça  que fez a previsão de que os descontos, regularmente efetuados em seu contra cheque, pelo empregador, em atenção ao convênio com o Banco Bonsucesso, teria término em dezembro de 2014, três anos após o decurso de 36 parcelas.   Entretanto, as […]

O brasileiro está se tornando cada vez mais conectado, conforme revela uma pesquisa da NordVPN. Segundo o estudo, a população do país passa, em média, mais de 41 anos da vida online. Nesse contexto, é fundamental aprimorar os hábitos de segurança digital. De acordo com informações recentes do Banco Central, quase 150 milhões de pessoas […]

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.Compreendendo que houve falha na prestação de serviços, o juiz José Rubens Borges Matos, da Unidade Jurisdicional de Paracatu (MG), condenou uma rede varejista em uma ação movida por um cliente que, […]

Diante das dúvidas dos consumidores e da quantidade de pedidos de orientação ao Procon-DF, quando detecta problemas com o cartão de crédito, sentimos a necessidade de relacionar alguns procedimentos básicos para proteger os usuários de possíveis aborrecimentos. Regra básica: em caso de roubo, perda ou furto do seu cartão de crédito, a primeira providencia é […]

Várias empresas, por todo o Brasil, estão adotando a tática ilegal de fazer o protesto de dívidas fora do prazo legal ou já prescritas, prejudicando milhões de brasileiros que, por desconhecerem os seus direitos, no desespero, acabam fazendo qualquer coisa para pagar a dívida e ter seu nome ‘limpo’ novamente. Elas costumam gerar uma Letra de […]