Natália

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau que julgou parcialmente procedentes pedidos de consumidor para declarar inexigível multa aplicada pela concessionária Amazonas Energia e condenar a empresa por dano moral. O julgamento da Apelação Cível (n.º 0614772-59.2022.8.04.0001) pelo colegiado ocorreu na sessão de segunda-feira […]

A Localiza Rent a Car S/A foi condenada a pagar mais de R$ 40 mil a um consumidor que foi cobrado por contrato não firmado. No caso, o cliente pagou pela locação de um veículo e, após a devolução e quitar o serviço, passou a receber cobranças referentes a outro carro. Foi lançado em seu […]

Ainda que uma irregularidade em relação aos termos de serviços seja constatada, fica incumbido à empresa de comércio eletrônico, por questão principiológica, permitir à loja associada o contraditório, bem como resgatar os seus créditos e honrar compromissos já assumidos com terceiros. Nesse raciocínio, a 1ª Vara do Foro de Itanhaém (SP) condenou uma plataforma de vendas a […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Academia Parque Fitness S/A a rescindir contrato com cliente e restituir os valores pagos, em razão de cancelamento de matrícula. A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais. Consta no processo que a autora antecipou o pagamento […]

A Amazonas Energia teve que pagar R$ 3 mil de indenização a um morador de Barcelos, distante 401 quilômetros de Manaus, que teve os equipamentos eletrodomésticos danificados após queda de energia elétrica na residência dele, bem como em sua igreja. Ao analisar o processo, a juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, da Vara Única da Comarca de […]