Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após ter o perfil em uma rede social invadido por hackers. Na conta do usuário, os invasores postaram fotos de diversos produtos que, supostamente, estariam sendo vendidos pelo dono do perfil. Ele tentou recuperar ou desativar a conta, seguindo […]
Natália
Amazonas Energia é condenada por não repor medidor furtado de consumidor
Um medidor da Amazonas Energia furtado da casa do usuário causou à empresa uma condenação por danos morais. Embora a concessionária tenha sido comunicada do furto e solicitado a instalação de um novo aparelho, a empresa quedou-se inerte, limitando-se a marcar data para a execução do serviço. Sem energia, o consumidor acionou a justiça, notificando […]
Crédito consignado: Primeira Câmara Cível mantém sentença em ação de inexistência de débito
Entendimento co colegiado é de que julgamento antecipado ocorre de forma regular, com oportunidade à requerida para desconstituir alegação de autor. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo desprovimento de recurso de instituição bancária que trabalha com crédito consignado, interposto contra sentença que julgou procedente ação declaratória de inexistência de […]
Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização a clientes por transtornos gerados após cancelamento de voos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil para cada passageiro, além do ressarcimento dos custos de hospedagem, alimentação, traslados e outras despesas. Cabe recurso da decisão. Segundo […]
TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a retenção de valores por instituição financeira em procedimento de contestação de compra (chargeback) é abusiva quando ficar evidenciado que houve falha na verificação de dados cadastrais do titular de cartão de crédito, devendo a intermediadora de pagamentos entregar ao […]
