Natália

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, que julgou improcedente ação regressiva ajuizada por uma seguradora contra fornecedora de energia, buscando ressarcimento do prejuízo causado por suposta falha na rede elétrica. Segundo […]

Um consumidor, ao procurar a defensoria pública, no município de Canutama, narrou que foi vítima da Amazonas Energia, que, com a oscilação dos serviços prestados, lhe causou danos a aparelhos elétricos, especialmente o ar-condicionado, que foi queimado em decorrência das falhas nos serviços prestados pela concessionária. Por meio da ação ajuizada pelo defensor Diêgo Luiz […]

Você já foi impedido de entrar na sala de cinema com lanche que comprou em outro estabelecimento? Pois saiba que obrigar os consumidores a comprar na loja do cinema é considerado venda casada e viola a liberdade de escolha do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor considera a venda casada como prática abusiva e […]

Por verificar falha de segurança, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar um banco a devolver valores descontados da conta de um cliente que teve seu cartão clonado após comprar bebidas com um vendedor ambulante. Segundo os autos, o consumidor impugnou três compras, nos valores de R$ 6,5 mil, […]

Banco deve, também, se abster de cobrar a dívida por qualquer meio. A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso de banco que alegava a possibilidade de inscrição de dívida prescrita na plataforma Serasa Limpa Nome. O colegiado manteve decisão que reconheceu a prescrição de dívida e que determinou que o banco se […]