Como o Banco Itaú não comprovou a falta de pagamento de parcela de financiamento, o juiz Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, da 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, na capital paulista, concedeu liminar para revogar busca e apreensão de veículo. Banco terá que devolver carro apreendido por não comprovar falta de pagamento […]
Natália
Decisão é do Juiz de Direito Matheus Amstalden Valarini, da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba/SP.
A decisão condenou a companhia Gol Linhas Aéreas a indenizar por danos morais, mãe e filha impedidas de embarcar em voo de São Paulo/SP com destino a São Luiz do Maranhão/MA. Segundo consta dos autos, as autoras embarcariam em São Paulo/SP em voo programado para às 08h10min, chegando ao destino por volta das 13h10min do […]
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que condenou banco a indenizar cliente por danos morais e materiais decorrentes de fraude em cartão de crédito. A reparação por danos […]
Consumidora de Santa Catarina que ingeriu bombom recheado com larvas será indenizada
A 7ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em recurso sob a relatoria do desembargador Carlos Roberto da Silva, confirmou o dever de indenizar de uma indústria de alimentos em favor de uma consumidora de Joinville/SC que encontrou larvas no interior de um bombom. Pelo dano moral, o judiciário avaliou a indenização em R$ 8 […]
Empresa de mídia social terá de indenizar usuária que teve conta hackeada
A usuária de uma mídia social que comprovou ter tido a conta invadida e apagada por um criminoso deverá ser indenizada em R$ 1.000 por danos morais. O entendimento da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi que a empresa não agiu para sanar o problema, a despeito das solicitações da […]
