Natália

Havendo a exigida aparência de verdade sobre os fatos descritos pelo consumidor em sua petição inicial, associado  à conduta da empresa que resiste em resolver a situação da pessoa de maneira a lhe proporcionar menores constrangimentos, há danos indenizáveis. Sentença da Juíza Luiziana Teles Feitoza Anacleto, do 9º Juizado Cível de Manaus, condenou a Telefônica […]

A empresa Zurich Minas Brasil Seguros S/A foi condenada a indenizar consumidor que ficou desamparado, após solicitar serviço de reboque de veículo ofertado pela seguradora ré. A decisão foi proferida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais que entendeu que houve falha na prestação dos serviços. Conforme o processo, o autor possui seguro veicular com […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu o direito de um servidor público ao benefício licença-maternidade em razão do falecimento de sua companheira três dias após o parto. Em seu recurso ao Tribunal, a […]

Banco deverá ressarcir e indenizar cliente que foi vítima de saques fraudulentos em sua conta após roubo. Assim decidiu a 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao reformar sentença. Colegiado entendeu que a instituição financeira responde por falhas de segurança nas transações. No caso, a vítima teve sua bolsa roubada em um ponto de […]

A empresa Zurich Minas Brasil Seguros S/A foi condenada a indenizar consumidor que ficou desamparado, após solicitar serviço de reboque de veículo ofertado pela seguradora ré. A decisão foi proferida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais que entendeu que houve falha na prestação dos serviços. Conforme o processo, o autor possui seguro veicular com […]