Familiares de uma criança de quatro anos de idade, que morreu vítima de negligência por parte de um plano de saúde particular em Natal, serão indenizados por danos morais no valor de RS$ 50 mil. A decisão para manter a sentença é dos desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN, os quais em Turma, […]
Natália
Clínica odontológica deverá indenizar cliente por serviço indevido em implantação de prótese
Uma clínica particular foi condenada por danos materiais no valor de R$ 1.124,91 após realizar serviço indevido de implantação de prótese dentária. A decisão é do juiz Ricardo Tinoco de Góes, da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.A cliente informou que buscou a clínica ré para colocar uma prótese superior. Durante o atendimento, ela […]
TJ/SP manda suspender descontos indevidos em conta-salário de cliente
A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão liminar de 1º grau e determinou a suspensão dos descontos indevidos na conta-salário de um cliente. O colegiado considerou que o autor comprovou que desautorizou os débitos e que a continuidade deles poderia comprometer sua subsistência. O autor alegou que descontos, cuja origem ele não […]
Companhia é condenada a indenizar passageiros por atraso na chegada do destino
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um casal de passageiros pelo atraso de quase 20h na chegada ao local de destino. A Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras concluiu que o atraso, aliado ao desencontro de informações prestadas pela empresa, são capazes de ensejar indenização por danos morais. Narram os autores […]
Não gostou do presente de Natal? Veja seus direitos e como trocar
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta como proceder nestes casos Durante as festas de Natal, é comum que o presenteado não goste ou que o presente não sirva, como no caso de roupas e sapatos, ou até que o produto tenha algum defeito. Nesses casos, é possível realizar a troca do presente, seja […]