Em uma decisão liminar proferida pela 1ª Vara Cível de Ourinhos, o Banco do Brasil foi impedido de inscrever o nome de uma cliente nos cadastros de inadimplentes, além de ser obrigado a apresentar documentos relativos a contratos renegociados, em um caso que levanta questões sobre a prática de taxas de juros consideradas abusivas. A […]
Natália
Operadora de saúde deve indenizar segurada após negativa de tratamento oncológico
Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA a indenizar por danos materiais e morais mulher que teve tratamento oncológico negado por plano de saúde. No recurso, a ré alega que não houve negativa do atendimento solicitado […]
Em Barcelos, Justiça condena empresa aérea a pagar danos morais à passageira que teve mala danificada em viagem
A juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueirêdo, titular da Vara Única da Comarca de Barcelos, condenou uma empresa aérea a pagar R$ 3 mil, a título de danos morais, a uma passageira que teve sua mala de viagem danificada. Conforme os autos, a situação foi percebida pela passageira ao chegar ao aeroporto de sua cidade […]
Plano de saúde deve indenizar homem que teve nome negativado indevidamente
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma administradora de plano de saúde foi condenada a indenizar um homem em 4 mil reais, a título de dano moral. O motivo seria a não retirada do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito, bem como […]
Motorista que não comprovou irregularidade de plataforma não pode ser indenizado
Um motorista de aplicativo que não conseguiu comprovar que a empresa UBER cometeu ato ilícito ao bloquear sua conta da plataforma não pode ser indenizado. Esse foi o entendimento do Judiciário, em sentença proferida no 2o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Para a Justiça, faltaram provas contundentes de que […]
