Wilker Amaral Advogado

Natália

Justiça condena empresa aérea e operadora de viagens a indenizar família por cobrança indevida por marcação de assentos comuns em voo

Sentença proferida pelo 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus (18.° JEC) condenou, solidariamente, uma companhia aérea e uma empresa administradora de viagens a pagar, cada uma, a quantia de R$8 mil, a título de indenização por danos morais impostos a uma família, em razão de cobrança indevida para marcação de assento comum. A […]

Agricultor indígena garante benefício por incapacidade temporária

A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a um agricultor indígena, que ficou impossibilitado para o trabalho em função de lombalgia. A sentença, publicada no sábado (9/11), é da juíza Mirela Machado Salvi. O morador do município gaúcho de Engenho Velho ingressou com ação contra o Instituto […]

Banco deve indenizar por reduzir limite de cartão de cliente, define Justiça do Amazonas

Depois de pagar a fatura do cartão pelo aplicativo do banco, o titular do plástico acreditou que seu limite seria liberado em seguida, tal qual ocorrera nos meses anteriores. Com esta convicção, foi às compras, mas ao usar o crédito foi surpreendido com a informação de falta de limite. Somente assim soube que o Banco, […]

6 dicas para utilizar o cartão de crédito de modo consciente

O cartão de crédito pode ser um grande aliado na organização financeira, proporcionando praticidade e permitindo o parcelamento de compras de forma rápida e segura. Além disso, alguns deles oferecem benefícios, como programas de pontos e cashback . Porém, quando o seu uso ocorre sem planejamento e controle, ele pode se tornar uma fonte de […]

LATAM deve indenizar passageiro após cancelar voo com cliente já a bordo da aeronave

O incidente ocorreu em 17 de outubro de 2023, em um voo que partiria de São Paulo com destino a Manaus. Segundo o relato, o passageiro já estava a bordo quando foi surpreendido pela notícia do cancelamento, sendo obrigado a desembarcar e aguardar cerca de oito horas por um novo voo. Durante esse período de […]

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