TJ/MG determinou devolução em dobro e indenização por danos morais a cliente idosa. 17ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que condenou banco a indenizar em R$ 10 mil por danos morais idosa vítima de fraude em contrato de cartão consignado. Colegiado reconheceu a nulidade do contrato, e também ordenou a devolução em dobro dos […]
Natália
Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro que teve nome abreviado em bilhete
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar em 14 mil reais um casal, a título de danos morais. O motivo, conforme sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, foi o fato de a empresa ter impedido o embarque do autor, pelo fato de seu nome estar abreviado […]
Caixa é condenada a estornar valores transferidos de forma fraudulenta da conta de uma cliente devido a golpe via WhatsApp
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ressarcimento de R$ 153 mil, valor transferido indevidamente da conta de uma cliente por terceiros, em decorrência de um golpe realizado via WhatsApp, além de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. […]
INSS nega suspensão de benefícios para idosos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmentiu rumores sobre a suposta suspensão de 800 mil benefícios destinados a idosos. A instituição está atualmente revisando um total de 1,7 milhão de benefícios, que incluem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. A revisão do BPC, que […]
Águas de Manaus não comprova a fraude e deve indenizar cliente por cobrança indevida
A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença de primeiro grau e condenou a concessionária Águas de Manaus ao pagamento de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais a uma consumidora que foi cobrada indevidamente por suposta fraude no fornecimento de água. O caso envolveu a imposição de […]