A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a indenizar uma locatária por prejuízos decorrentes de vazamento de água em imóvel. A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais. De acordo com […]
Natália
Saiba como pagar boleto online
Pagar boleto online é seguro?É seguro sim pagar boleto online. No entanto, nunca é demais verificar se o site e o aplicativo estão mesmo corretos e são os oficiais das instituições. É importante fazer isso assim que acessá-los – antes mesmo de fazer qualquer pagamento. ● site: assim que acessar, confira se é mesmo do […]
Mantida condenação de empresa de benefícios que não creditou pontos a consumidor após promoção
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Sorocaba, proferida pelo juiz Marcos José Corrêa, que condenou empresa de benefícios a computar os pontos acumulados por cliente após compra promocional e a indenizá-lo por danos morais após recusa no crédito do benefício. O […]
Agência de turismo é condenada por uso indevido de imagens
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Laditour Agência de Eventos e Incentivos LTDA a indenizar por danos autorais e morais fotógrafo que teve imagens de sua autoria publicadas sem os devidos créditos pela […]
Tribunal rejeita recurso por falta de provas da contratação equivocada de crédito consignado
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), rejeitou um recurso contra o Banco BMG, enfatizando a importância da clareza nas informações que foram prestadas ao consumidor. O caso envolvia a alegação de erro na contratação de um cartão de crédito consignado em vez de um empréstimo consignado. No entanto, […]
