O que são tarifas bancárias? As tarifas bancárias são aqueles valores descontados todos os meses quando você analisa seu extrato bancário. Eles correspondem às taxas de manutenção da sua conta, que podem incluir TED, DOC, emissão de extratos, folhas de cheque e muito mais. Todos os serviços oferecidos pelo banco podem ser incluídos nas tarifas, […]
Natália
A mera impugnação do contrato pelo cliente exige que o processo prossiga contra o Banco
Embora a justiça seja composta por pessoas preparadas, magistrados erram, importando que aquele que procura a Justiça busque consertar determinada situação jurídica que se lhe opõe desfavorável. No caso da relação consumerista, em que o consumidor debate ter sofrido descontos indevidos e o Banco contesta a ação do cliente, fazendo a juntada do contrato autorizador […]
Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma pessoa, que teve o nome inscrito em cadastro de restrição de crédito (Serasa) em função de contrato nunca assinado por ela, fato que tinha sido comprovado à Justiça em processo anterior. A sentença da 5ª Vara […]
Contribuinte individual não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do auxílio-acidente com efeito retroativo a partir da data do indeferimento administrativo. No seu recurso ao Tribunal, o INSS alegou que a beneficiária não tem […]
Conta corrente inativa, bancos podem cobrar tarifas?
Segundo a Resolução 2.025 do Banco Central é considerada inativa uma conta com seis meses ou mais sem movimentação. Quando isto acontece cabe ao banco notificar o cliente e cancelar a conta que, por sua vez, não poderá mais gerar nenhuma taxa de manutenção ou serviços (até porque se a conta estiver cancelada nenhum serviço será mais […]
