Wilker Amaral Advogado

Natália

Golpe do boleto falso: 5 dicas para não cair

Golpe do boleto falso O boleto bancário é uma das formas mais práticas de pagar contas, impostos, tributos, compras e fazer depósitos em contas e carteiras digitais. Por conta disso, o golpe do boleto falso tem feito vítimas por todo o Brasil. Por isso, precisamos ficar sempre atentos para evitá-lo – e o principal meio para se […]

Vazamento de dados bancários é falha na prestação de serviços

O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez que é dever das instituições financeiras manter a segurança dessas informações sigilosas.Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial para considerar quitada a dívida de uma […]

SALÁRIO-MATERNIDADE: O que é e como funciona?

O que é o salário-maternidade? O salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade. Quem tem direito? O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à […]

Juízo da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível condena 123 Milhas a indenizar consumidora que teve voo cancelado e não recebeu reembolso

O Juízo de Direito da 1.a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou a empresa 123 Viagens e Turismo Ltda a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a uma consumidora que contratou aquisição de bilhete aéreo perante a ré e que, além de não receber o […]

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