O Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, condenou as Casas Bahia Comercial Ltda a indenizarem uma cliente em Manaus, em R$ 5 mil, por venda de produto avariado. No caso, a consumidora entrou com ação pedindo a restituição dos valores pagos, além de danos morais depois de ter […]
Natália
Bradesco é condenado em R$ 10 mil por venda casada a cliente
É no mínimo questionável que a instituição financeira tenha usado procedimentos distintos durante a contratação com o cliente para a prestação de serviços, com termo de opção, assinado eletronicamente. Com essa posição, o advogado Almino Gomes Peres recorreu de uma sentença do 12º Juizado Cível e conseguiu reverter, a favor do autor, um pedido de […]
Empresa de viagens é condenada a indenizar família por não efetuar reserva em hotel
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Decolar.com Ltda ao pagamento de indenização, por não efetuar reserva em hotel para uma família. Dessa forma, a empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3.167,67, por danos materiais, e de R$ 3 mil, […]
Bradesco deve indenizar correntista por cobrança de cesta de serviços em conta salário sem autorização
Por realizar descontos a título de “Cesta Fácil”, sem autorização do correntista, o Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00. A decisão, oriunda do Juízo da Vara Única de Alagoa Grande, foi mantida pela Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação […]
Justiça determina que INSS responda pedido de pensão por morte a homem com deficiência
A Justiça Federal de Pitanga concedeu mandado de segurança para efeito de confirmar a liminar e determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda imediatamente análise e resposta ao pedido de pensão por morte a homem de 59 anos, residente em Itambaracá (PR). A decisão é do juiz federal Fernando Ribeiro Pacheco, da 1ª […]
