Ausência de técnica necessária para prestação de serviço. A Turma Recursal Cível e Criminal, do Colégio Recursal de Piracicaba, manteve decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Monte Mor, proferida pelo juiz Rafael Imbrunito Flores, que condenou uma empresa a devolver os valores que recebeu de um cliente para prestação de serviço de advocacia […]
Natália
Operadora de cartões de crédito deve indenizar cliente que foi obrigada a pagar fatura duas vezes
A Justiça cearense manteve sentença de 1º Grau que condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais, por exigir de servidora pública a quitação de uma fatura que já havia sido paga. Também terá de restituir R$ 1.800,00, ou seja, o dobro do valor que a […]
Banco é condenado a indenizar cliente
O banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por não assegurar proteção e segurança para sua conta bancária. Conforme a decisão, a negligência em relação ao cuidado com os valores depositados sob a custódia da instituição configura falha na prestação dos serviços contratados. O acórdão é assinado pela […]
Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receber o benefício de prestação continuada ao idoso (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é da 6ª Turma e foi proferida por unanimidade em 18/5. O colegiado levou […]
Mais da metade dos brasileiros tem 3 ou mais cartões de crédito, aponta Serasa
De acordo com o estudo, 54% dos entrevistados se definiram como ‘conscientes’ no uso do cartão, o que, segundo o gerente do Serasa Thiago Ramos, não reflete a prática Um levantamento feito pelo Serasa indica que mais da metade dos brasileiros tem três ou mais cartões de crédito. O estudo foi feito entre os dias 2 de abril […]
