A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido de recurso de uma decisão da Comarca de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e condenou uma instituição que atua na atividade de crédito ao pagamento de R$ 15 mil em danos morais a um consumidor que alegou ter […]
Natália
INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer pensão por morte a companheira de segurado que faleceu há 54 anos. A autarquia federal cessou o benefício porque ela não havia apresentado o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do companheiro. Os […]
Parintins: Justiça condena Bradesco a indenizar consumidores
O juiz da 1ª Vara do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Rafael Rodrigo Raposo, condenou o Bradesco ao pagamento de indenização por dano moral de valores cobrados indevidamente a consumidores do município. É que moradores tiveram várias surpresas desagradáveis com uma instituição bancária. Por exemplo, cobranças indevidas de cesta de serviços, mora cred e seguro não contratados geraram diversos problemas para os […]
Justiça julga procedente pedido de consumidor que nunca usou serviço de fornecimento de água
Sentença da 3.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais movida por aposentado que nunca teve o serviço de fornecimento de água encanada e foi negativado por empresa. A decisão foi proferida no processo n.º 0611612-26.2022.8.04.0001, pelo juiz Luis Cláudio […]
Dano moral para consumidor constrangido em supermercado por nota falsa que era verdadeira
Um consumidor que, ao tentar pagar compras em supermercado da Grande Florianópolis, teve levantadas infundadas suspeitas sobre a autenticidade da cédula que portava, agora será indenizado pelo estabelecimento em R$ 5 mil. A decisão da 2ª Vara Cível da comarca de São José foi mantida em apelação julgada pela 5ª Câmara Civil do TJSC.Tudo começou […]
