Wilker Amaral Advogado

Direito Previdenciário

É devido o auxílio-doença para o segurado do INSS em caso de comprovada incapacidade e cumprida a carência legal

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia decidiu manter a sentença que acolheu o pedido de auxílio-doença ao julgar o recurso do Instituto do

Leia Mais
Direito do Consumidor

Águas de Manaus é condenada por falha da prestação de serviços a consumidor

A decisão foi do juiz da 12ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior Manaus- Manauaras que

Leia Mais
Direito Previdenciário

Segurada especial rural do INSS com artrite reumatoide consegue aposentadoria por invalidez

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão

Leia Mais
Direito do Consumidor

Juiz condena motorista de aplicativo por má conduta

Cliente da “99 Táxi” é expulsa de automóvel, à noite, no Bairro de Vila Isabel, fato que lhe gerou bastante insegurança por encontrar-se

Leia Mais
Direito Previdenciário

Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe independentemente de comprovação de dependência econômica

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a

Leia Mais
Direito Previdenciário

Benefícios recebidos por mãe e padrasto não impedem BPC para mulher totalmente incapaz

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de

Leia Mais
Social Share Buttons and Icons powered by Ultimatelysocial
Facebook20
YouTube
LinkedIn
Share
Instagram20
WhatsApp20