Cliente que pagou boleto de fatura da Claro em casa lotérica, mas o pagamento não foi registrado pela operadora, deve ser indenizado em R$5 mil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício Assistencial

O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos materiais a uma moradora de um imóvel

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da União e restabeleceu a cassação da aposentadoria de agente fiscal

A decisão também determinou o depósito em juízo das parcelas faltantes do contrato.     O juiz de Direito Giancarlo Antoniazzi Achutti, da 2ª

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de