A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou o INSS a revisar o valor da aposentadoria de beneficiária moradora da cidade de acordo com a

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Vertical Engenharia e Incorporações Ltda ao

desembargador federal, a sentença deve ser mantida, dando-se apenas razão parcialmente à apelante para reconhecer a prescrição das parcelas que

Consumidores devem registrar suas reclamações junto aos órgãos de proteção O ano de 2022 e início de 2023 no Amazonas foram marcados por

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a

Autora percebeu descontos na sua conta referentes a contrato de seguro inexistente Por constatar conduta ilícita, culposa e comissiva por parte da