Wilker Amaral Advogado

Direito Previdenciário

Criança em tratamento de câncer garante recebimento de benefício assistencial

A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) concedeu benefício assistencial, a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a uma criança em

Leia Mais
Direito do Consumidor

Tribunal do Amazonas aumenta em dez vezes indenização por cobranças indevidas de Associação

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) decidiu dar provimento à apelação interposta por uma pensionista,

Leia Mais
Direito do Consumidor

Consumidora deve ser indenizada por interrupção indevida de abastecimento de água

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) terá que indenizar uma consumidora que ficou sem abastecimento de água. O Juiz do

Leia Mais
Direito Previdenciário

Segurado do INSS que comprovou incapacidade para o trabalho tem direito ao auxílio-doença

Diante da comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social e o cumprimento da carência necessária para o recebimento do

Leia Mais
Direito do Consumidor

Justiça determina devolução de valor em caso de Pix enviado por engano

Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 4 mil recebido por engano de terceiro que errou ao digitar a chave Pix para transferência. A

Leia Mais
Direito do Consumidor

Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo

Chegaram as férias. Hora de fazer as malas e viajar. E de torcer para que nada dê errado. Mas, se der, é uma boa, para o consumidor, estar a par

Leia Mais