Wilker Amaral Advogado

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Caixa é condenada por danos materiais e morais causados a um cliente

Banco deverá restituir valores subtraídos de conta poupança por meio de movimentações fraudulentas   A 2ª Vara Federal de São José dos

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JUÍZA CONDENA BANCO A INDENIZAR APOSENTADA QUE FICOU CINCO HORAS NA FILA

A demora na prestação de serviços bancários em prazo superior ao previsto em legislação local gera dano moral individual, que deve ser

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Direito Previdenciário

Tribunal reconhece como especial trabalho de eletricista e determina concessão de aposentadoria

Segurado exerceu funções com exposição a tensões elétricas acima do limite legal A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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Tribunal do Estado do Amazonas julga procedente IRDR e define teses sobre cartão de crédito consignado (RMC)

O tema aborda sobre a validade dos empréstimo conhecido popularmente como “DÍVIDA INFINITA“ O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas

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Direito do Consumidor

Empresa de telefonia é condenada a pagar R$ 8 mil reais de indenização por danos morais por negativação indevida de cliente.

A 1° Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas condenou a empresa de telefonia a pagar indenização de 8 mil reais a cliente que

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Direito Previdenciário

SAIBA TUDO SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada- BPC da Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso

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