Reajuste de plano de saúde acima do teto da ANS é abusivo, diz juíza
O reajuste de mensalidade de planos de saúde individuais e familiares deve seguir os percentuais autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
No Amazonas, companhia área atrasa voo sem aviso prévio para o passageiro e Juiz manda indenizar em R$ 10 mil
O Juiz Cássio André Borges dos Santos, do Juizado Cível, definiu a responsabilidade da Avianca, condenando a companhia aérea por danos morais
TJSP concede aposentadoria por invalidez a homem que sofreu acidente de trabalho
Decisão da 16ª Câmara de Direito Público.A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu aposentadoria por
