Companhia aérea deve indenizar palestrante que perdeu compromissos após remarcação de voo de conexão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma empresa aérea a indenizar uma palestrante em R$ 4 mil reais, por danos morais,
Justiça anula contrato efetuado com fraude digital e condena Bradesco a indenizar no Amazonas
Na sentença, o Juiz Manuel Amaro de Lima reconheceu que, embora a fraude tenha sido viabilizada pela atuação de terceiros, houve falha na
TRF-6 condena INSS a indenizar aposentada por descontos não autorizados
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e