PCD consegue na Justiça do Amazonas anular cartão consignado que reduzia benefício alimentar
Mais que uma disputa contratual, a sentença da Juíza Lídia de Abreu Carvalho, da Vara Cível, reconheceu a violação à dignidade de uma beneficiária do
Mais que uma disputa contratual, a sentença da Juíza Lídia de Abreu Carvalho, da Vara Cível, reconheceu a violação à dignidade de uma beneficiária do
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Mercado Livre.com Atividades de Internet LTDA e a Pense
A utilização de meios digitais tem ampliado o alcance do princípio do ônus da prova nas relações de consumo, especialmente em litígios envolvendo planos de
Se houver a comprovação de que o banco não monitorou e não agiu para impedir movimentações suspeitas em contas correntes reiteradamente usadas por golpistas, será
A Justiça do Amazonas condenou a LATAM Linhas Aéreas a pagar R$ 13 mil a cada passageiro por atraso de aproximadamente 14 horas em voo
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Santo Amaro que determinou que
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem sua anuência. Na sentença publicada
A 2.ª Vara Federal de Campo Mourão encaminhou para homologação de acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal
O Distrito Federal foi condenado por inscrever, de forma indevida, nome de ex-proprietária de imóvel na dívida ativa, em razão de débito tributário que não
Tenha a certeza de que terá seus direitos garantidos.
Sabemos que tanto o INSS quanto as relações de consumo envolvem regras e direitos que geram muitas dúvidas. Por isso, contamos com um time de especialistas altamente qualificados .
Fale agora com um especialista:

Escritório jurídico especializado em Direito do Consumidor e Direito Previdenciário, com atendimento humanizado e resultados comprovados

Dr. Wilker Amaral
Online agora
Gostaria de conversar com um Advogado Especialista agora?