Turma anula operações bancárias realizadas após furto de celular
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou nulos um contrato de empréstimo e uma transferência via Pix realizados por terceiros após
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Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear o tratamento de uma paciente diagnosticada com transtorno depressivo recorrente e personalidade esquizóide, além de
Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Instagram e a pagar indenização por danos
Uma empresa de telecomunicações foi condenada a declarar a inexistência de débitos, excluir negativação indevida e pagar indenização por danos morais no valor de R$
A demora injustificada na realização de uma cirurgia levou à condenação de um plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais a uma
Instituição bancária que não realizou o bloqueio automático para transações suspeitas e fora do padrão habitual de consumo de cliente atrai para si a responsabilidade
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais
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A morte do servidor público não impede que valores de natureza alimentar reconhecidos em seu favor sejam posteriormente buscados pelos dependentes. Esse foi o entendimento
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Banco Santander (Brasil) S.A. por não estornar valores após fraudes realizadas com
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