Passageira que perdeu festa de aniversário por atraso de voo deve ser indenizada
A Azul Linhas Aéreas terá que indenizar uma passageira que perdeu a própria festa de aniversário em razão de atraso no voo. Ao manter o
A Azul Linhas Aéreas terá que indenizar uma passageira que perdeu a própria festa de aniversário em razão de atraso no voo. Ao manter o
A 1.ª Vara Cível de Boa Vista/RR declarou a inexistência de relação jurídica entre um aposentado e a associação APDAP PREV – Associação de Proteção
O Google tem responsabilidade pelo uso indevido do nome e identidade visual das marcas em anúncios. Com esse entendimento, o juiz Fernando Antônio Tasso, da
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma empresa de
A legalidade do reajuste dos preços de um plano de saúde depende da apresentação dos documentos que embasaram os cálculos. Dessa forma, omitir a comprovação
O Promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou o Inquérito Civil nº 06.2025.00000290-4 com o objetivo de apurar
Sentença do Juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, da Vara Cível de Manaus, condenou a Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 8 mil por
Ter o nome negativado é uma situação delicada que pode causar transtornos financeiros e emocionais. Mas o que fazer quando essa negativação é indevida? Ou
A SBF Comércio de Produtos Esportivos e o Condomínio do Shopping Center Iguatemi Brasília foram condenados a indenizar uma cliente por falha no procedimento de
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença que reconheceu o direito de uma cirurgiã-dentista à aposentadoria
Tenha a certeza de que terá seus direitos garantidos.
Sabemos que tanto o INSS quanto as relações de consumo envolvem regras e direitos que geram muitas dúvidas. Por isso, contamos com um time de especialistas altamente qualificados .
Fale agora com um especialista:

Escritório jurídico especializado em Direito do Consumidor e Direito Previdenciário, com atendimento humanizado e resultados comprovados

Dr. Wilker Amaral
Online agora
Gostaria de conversar com um Advogado Especialista agora?