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A Justiça do Amazonas reconheceu a falha grave da concessionária Águas de Manaus ao cobrar faturas de mais de R$ 2 mil de uma consumidora
A Justiça do Amazonas condenou a empresa 99 Tecnologia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma passageira que sofreu um acidente
O plano de saúde deve cobrir tratamento fora do rol taxativo caso ele seja mais apropriado e eficaz para o paciente. O entendimento é da
A União foi condenada, em ação julgada na 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), a indenizar uma aposentada por tê-la incluído indevidamente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar um aluno, por uso de
Determinação foi publicada nesta quinta (21) após reclamações de beneficiários O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu os contratos de prestação de serviços bancários
Na petição, o autor narrou ao Juiz: Sua casa estava em silêncio havia anos. Portas fechadas, paredes empoeiradas, nenhum morador. Mesmo assim, em maio de
A plataforma Quero Quitar LTDA-ME terá que indenizar um consumidor pelo envio de comunicações falsas de forma reiterada. A decisão é do juiz do 5º
A cobrança de encargos bancários, como “Mora Cred Pess” e “Enc Lim Crédito”, exige autorização prévia e expressa do consumidor, formalizada por contrato assinado, sendo
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