Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

Cliente que perde tempo contestando cobranças deve ser indenizado

Por cobranças  que traspassaram o mero aborrecimento, dado a desnecessária imposição de perda de tempo útil imposto pela fornecedora e

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Direito do Consumidor

Cobrança abusiva de dívida por parte de banco gera indenização a cliente

O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor determina que, na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não deve ser exposto ao ridículo,

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O que é o cheque especial?

O cheque especial é, basicamente, um contrato existente entre um banco e um consumidor para que este tenha disponível um crédito de um

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Seguradora deve indenizar mulher que teve benefício indevidamente negado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização a

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Direito do Consumidor, Direito Previdenciário

Quais são as possibilidade de cancelamento do empréstimo em casos de fraudes?

Conforme orientação do roteiro técnico do INSS, na ocorrência de casos em que o consumidor segurado do INSS alegar que não autorizou a

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Direito do Consumidor

Encerramento de conta bancária sem motivo gera indenização para correntista

O encerramento de uma conta bancária de forma unilateral pela instituição financeira deve ser comunicado ao correntista, além de ter motivação

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