A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização a

Conforme orientação do roteiro técnico do INSS, na ocorrência de casos em que o consumidor segurado do INSS alegar que não autorizou a

O encerramento de uma conta bancária de forma unilateral pela instituição financeira deve ser comunicado ao correntista, além de ter motivação

O Juizado Especial Cível do Guará condenou uma instituição financeira a restituir a um casal a quantia de R$ 8.000,00 após terem sido vítimas

Em um caso recente, um idoso conseguiu reconhecer a nulidade de um contrato bancário feito pelo Mercantil envolvendo um Empréstimo RMC (Reserva de

A Corte de Justiça /1ª Câmara Cível, em julgamento de recurso da Amazonas Energia, disse não à pretensão da concessionária de anular