Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

Primeira Câmara Cível aumenta indenização por dano moral em recurso de consumidora

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de consumidora para aumentar a condenação por dano moral à

Leia Mais
Direito do Consumidor

Academia é condenada por não aceitar cadeirante como aluno

O juiz de direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou uma academia localizada na

Leia Mais
Direito do Consumidor

TJ-GO afasta capitalização mensal de juros em contrato imobiliário

Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) para afastar a capitalização mensal

Leia Mais
Direito do Consumidor

Caixa não é obrigada a restabelecer proposta de acordo de quitação de contrato não aceita

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de apelação de um homem contra a sentença que tinha negado seu

Leia Mais
Direito do Consumidor

Detran deve indenizar motorista por atraso na emissão de CNH

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal

Leia Mais
Direito do Consumidor

Correios deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada

A Justiça Federal determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que indenize, por danos morais e materiais, um cliente que

Leia Mais