Concessionária é condenada por corte indevido no fornecimento de energia
A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenado a indenizar consumidor que teve o fornecimento de energia interrompido de forma indevida. A decisão da 25ª Vara
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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o BRB Banco de Brasília
Os descontos realizados por uma seguradora em uma conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário foram considerados ilegais pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Uma operadora de plano de saúde foi condenada por danos material e moral porque não autorizou a internação de urgência de um conveniado, de apenas
Um relatório elaborado pela Auditoria Geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aponta que R$ 45,5 milhões foram descontados de maneira indevida em benefícios
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização por
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas meninas, uma moradora de Santo Ângelo com 13 anos e outra
A Cruzeiro do Sul Educacional e o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal foram condenados a indenizar estudante, que é bolsista integral, por cobrança
Gol deve restituir passagens aéreas a consumidores que não conseguiram embarcar por apagão no estado. Decisão é da turma Recursal do TJ/AP, ao avaliar que
Só no mês de janeiro deste ano o Serviço de Defesa do Consumidor em Juiz de fora registrou 220 reclamações referente a cobranças indevidas na
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