A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão, por unanimidade, que condenou o Instituto de Ensino Superior Social

Um casal deverá ser indenizado por danos morais e materiais por terem passagens aéreas do Rio de Janeiro à Cidade do Panamá canceladas sem aviso

A decisão também determinou que a instituição financeira exclua o nome do cliente nos cadastros de restrição ao crédito, referente à dívida

Uma Decisão da Corte de Justiça do Amazonas confirmou sentença que condenou a Azul Linhas Aéreas por falha na prestação de serviços a uma

O Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, condenou as Casas Bahia Comercial Ltda a indenizarem uma cliente em

É no mínimo questionável que a instituição financeira tenha usado procedimentos distintos durante a contratação com o cliente para a