Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistentes as operações

Leia Mais
Direito do Consumidor

Consumidor pode escolher onde mover ação contra corretora de critpomoedas

A cláusula de eleição de foro que impede o cliente de acionar a Justiça na comarca em que reside é abusiva, pois causa prejuízo ao exercício

Leia Mais
Direito do Consumidor

FACULDADE DEVE INDENIZAR ESTUDANTE APÓS ATRASO NA ENTREGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma estudante de enfermagem ingressou com uma ação contra uma instituição

Leia Mais
Direito Previdenciário

STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência

Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão

Leia Mais
Direito do Consumidor

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Leandro de Paula Constant, da 1ª Vara

Leia Mais
Direito do Consumidor

Amazonas Energia deve indenizar consumidor em caso de inspeção em medidor de energia

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau que julgou parcialmente

Leia Mais
Social Share Buttons and Icons powered by Ultimatelysocial
Facebook20
YouTube
LinkedIn
Share
Instagram20
WhatsApp20