Wilker Amaral Advogado

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Concessionária de energia deve indenizar consumidora devido à explosão de poste

A empresa Energisa Paraíba foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em decorrência da explosão de um

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Suspensa cobrança das parcelas de vítima de falsa promessa de contemplação em consórcio

Consumidor que firmou três contratos de consórcios com a empresa Recon Administradora de Consórcios Ltda., teve deferido pedido de tutela

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Compra de celular sem vínculo com operadora e com cobranças da Tim indenizam cliente em dobro

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Direito Previdenciário

 Aposentadoria por idade de trabalhador rural é reconhecida com prova documental da Funai

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença

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Direito do Consumidor

Justiça sentencia banco a indenizar e a devolver dinheiro descontado indevidamente de servidor público por empréstimo não contratado

A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condenou instituição financeira a restituir o valor de R$ 10.482,06, em dobro, a um servidor público que

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Direito do Consumidor

Mercado livre deve reembolsar consumidora por produtos não entregues

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda

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