Wilker Amaral Advogado

Direito do Consumidor

Banco deve anular contratos de empréstimos feitos por filho de cliente com procuração inválida

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o BRB Banco de Brasília S/A a anular contratos

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Juiz suspende cobrança de valores por causa de golpe do cartão trocado

A Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba (SP) determinou, nesta sexta-feira (12/5), a suspensão provisória da cobrança de débitos

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Direito do Consumidor

Empresa TIM deve indenizar consumidor que teve nome negativado

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso oriundo da Vara Única de Juazeirinho e condenou a TIM

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Direito do Consumidor

Por fraude, TJ-MG condena plataforma de vendas a indenizar usuário

Por falha na prestação do serviço, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma plataforma de comércio online a

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Direito do Consumidor

Banco deve indenizar idoso por descontar R$ 49 mil de empréstimo inexistente

O conceito de ressarcimento, em se tratando de dano moral, abrange dois critérios: o de caráter pedagógico objetiva repreender o causador do dano

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Direito do Consumidor

Três em cada quatro consumidores brasileiros usam Pix para compras online, aponta pesquisa

Segundo levantamento, modalidade de pagamento instantânea é a segunda mais usada, atrás apenas do cartão de crédito Três em cada quatro

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