Apesar de ser um processo indesejável na maioria das operações de comércio, a troca e devolução de mercadorias é um procedimento natural em qualquer comércio.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social publicaram na portaria conjunta nº 38 novas regras para pessoas que recebem
É o Banco que tem que demonstrar que não falhou com o cliente, afinal, o consumidor tem a seu lado a proteção de que ao
Para TJ/MG, paciente comprovou a necessidade de utilizar serviços médicos e hospitalares fora da rede credenciada do plano. 13ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Banco Bradesco S/A a restituir em dobro valor que
O que são tarifas bancárias? As tarifas bancárias são aqueles valores descontados todos os meses quando você analisa seu extrato bancário. Eles correspondem às taxas
Embora a justiça seja composta por pessoas preparadas, magistrados erram, importando que aquele que procura a Justiça busque consertar determinada situação jurídica que se lhe
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma pessoa, que teve o nome inscrito
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do
Segundo a Resolução 2.025 do Banco Central é considerada inativa uma conta com seis meses ou mais sem movimentação. Quando isto acontece cabe ao banco notificar o
Tenha a certeza de que terá seus direitos garantidos.
Sabemos que tanto o INSS quanto as relações de consumo envolvem regras e direitos que geram muitas dúvidas. Por isso, contamos com um time de especialistas altamente qualificados .
Fale agora com um especialista:
Escritório jurídico especializado em Direito do Consumidor e Direito Previdenciário, com atendimento humanizado e resultados comprovados
© WILKER AMARAL ADVOGADOS | CNPJ 44.595.634/0001-00 | OAB/AM 14537. Todos os direitos reservados.
© Desenvolvido por:
