Faculdade deve devolver mensalidades pagas após antecipação de colação
Por entender que havia o risco de enriquecimento ilícito, a juíza Fernanda Maria de Araújo, da 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Barreiras (BA),
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Por um empréstimo consignado celebrado em novembro de 2011, o autor narrou na justiça que fez a previsão de que os descontos, regularmente efetuados em
O brasileiro está se tornando cada vez mais conectado, conforme revela uma pesquisa da NordVPN. Segundo o estudo, a população do país passa, em média,
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.Compreendendo que
Diante das dúvidas dos consumidores e da quantidade de pedidos de orientação ao Procon-DF, quando detecta problemas com o cartão de crédito, sentimos a necessidade
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Várias empresas, por todo o Brasil, estão adotando a tática ilegal de fazer o protesto de dívidas fora do prazo legal ou já prescritas, prejudicando milhões
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Por entender que antes do prazo de 90 (noventa) dias um consumidor adotou medidas para resolver a inconsistência no uso de um Frigobar Midea, de
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