Quando o consumidor cumpre os deveres, também deve exigir seus direitos relativos à contratação do plano de saúde. Aqui relacionamos os principais: Cobertura dos serviços
O Direito do Consumidor é uma área do direito que busca proteger os interesses e os direitos dos consumidores em relação aos produtos e serviços
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Intelig Telecomunicações LTDA ao pagamento de indenização a mulher
A ação foi ajuizada em março de 2022 pela empregada doméstica de 46 anos, moradora de Jaguarão (RS). A autora narrou que, após sofrer uma
O Juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos, da 1ª Vara do Juizado Cível, condenou o Bradesco por concluir que a instituição financeira falhou na
Ao ser bloqueado no aplicativo da Uber, sem receber nenhuma explicação e não tendo nenhum motivo, o motorista ajuizou ação contra a empresa. De acordo
O bloqueio imotivado do perfil de um motorista pelo aplicativo pode gerar prejuízos, já que a renda do trabalhador depende do serviço prestado à empresa.
Juíza do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA a pagar indenização por danos morais a
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que as taxas de juros aplicadas em contratos firmados com instituições
Falha a empresa aérea ao remanejar unilateralmente o voo contratado com o cliente, fazendo mudança da malha aérea em cima da hora e não prestando
Tenha a certeza de que terá seus direitos garantidos.
Sabemos que tanto o INSS quanto as relações de consumo envolvem regras e direitos que geram muitas dúvidas. Por isso, contamos com um time de especialistas altamente qualificados .
Fale agora com um especialista:
