A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a
Você contratou um empréstimo consignado e percebeu que começou a ter um desconto no seu benefício chamado de empréstimo sobre a RMC, além das parcelas
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que todos os fornecedores que atuam na cadeia de consumo são responsáveis pela reparação integral dos danos causados
O contrato estava perfeito. Sem rasuras e com a assinatura do cliente nos campos exigidos. Ainda assim, o Juiz Diógenes Vidal Pessoa, da 6ª Vara
O profissional tem doenças ortopédicas — síndrome do manguito rotador com rupturas nos dois ombros e tenossinovite da porção longa dos bíceps e bursite —
A Justiça Federal condenou a empresa Terra Networks Brasil, do portal Terra, a pagar indenização a um casal de clientes, por débitos automáticos indevidos em
Cobranças que não atendem ao direito fundamental de informação do consumidor são ilegais e abusivas e justificam a condenação por danos morais, além da restituição
Pagou a dívida e o nome continua negativado? Saiba o que fazer para regularizar a situação e quais são os direitos do consumidor que quitou
Ao mover uma ação contra a Amazonas Energia o autor fez a juntada de uma foto do contador de sua unidade consumidora que ‘tirou’ dois
É muito importante que o consumidor conheça seus direitos caso tenha o nome negativado indevidamente no SPC, SERASA, SCPC e outros. A negativação indevida ocorre
Tenha a certeza de que terá seus direitos garantidos.
Sabemos que tanto o INSS quanto as relações de consumo envolvem regras e direitos que geram muitas dúvidas. Por isso, contamos com um time de especialistas altamente qualificados .
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