POLÍTICA DE PRIVACIDADE WILKER AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Em vigor a partir de 19/11/2021, substitui a última atualização feita em 21/07/2021.

Esta política de privacidade (Política) estabelece como Wilker Amaral Sociedade Individual de Advocacia coleta, usa e trata as informações pessoais de clientes e de outras pessoas (Usuário ou Você) que utilizam nosso site (wilkeramaraladvogado.com.br), visitam nossos escritórios, nossos aplicativos móveis e demais canais de comunicação (Plataforma), e utilizam nossos serviços (Serviços) vinculados a esta política de privacidade.

Ao usar os nossos Serviços, o Usuário entende que coletaremos e usaremos as suas informações pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade, por isso recomendamos que leia com atenção e na íntegra, pois aqui descrevemos como os Dados Pessoais serão tratados por Wilker Amaral Sociedade Individual de Advocacia.

A Plataforma on-line é acessível pela URL wilkeramaraladvogado.com.br, que oferece aos Usuários a possibilidade de inscrição para receber nossos conteúdos (newsletter), agendar atendimentos, entrar em contato via “fale conosco” ou outras formas de comunicação. Para isso, coletamos alguns Dados Pessoais conforme descrito nesta Política. Caso não concorde com qualquer condição desta Política ou não queira dar o consentimento, solicitamos que não aceite esta Política.

No acesso físico, atendimento presencial, por telefone, redes sociais e WhatsApp, o tratamento de dados nasce com iniciativa do Usuário, de forma que recomendamos que não forneça qualquer Dado Pessoal caso não concorde com os termos desta Política.

Assim, não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma ou os serviços sem ter acesso a esses Dados Pessoais. Ou seja, o tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar a Plataforma e os serviços de Wilker Amaral Sociedade Individual de Advocacia.

Tópicos desta Política:

1. Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos
2. Política de cookies
   
   1. Tipos de cookies utilizados
   2. Como gerenciar e desabilitar os cookies
3. Uso dos Dados Pessoais e finalidades
   
   1. Menores e incapazes
4. Preservação dos Dados Pessoais e quando os excluímos
5. Compartilhamento de informações pessoais e as razões de fazê-lo
6. Quais os seus direitos de privacidade com relação aos seus Dados Pessoais
7. Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais
8. Consentimento para o uso dos seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política
9. Website de terceiros
10. Alterações a esta Política
11. Contato e como fazer uma reclamação

Segundo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Wilker Amaral Sociedade Individual de Advocacia poderá ser considerado o “Controlador” e o “Operador” dos seus Dados Pessoais no contexto da prestação de serviços jurídicos. Se após a leitura desta Política você ainda tiver dúvidas ou precisar se comunicar conosco sobre seus Dados Pessoais, entre em contato pelo endereço do item 11.

1. Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos

O Usuário pode visitar nosso site ou nos fornecer informações pessoais (inclusive presencialmente em nosso escritório). No entanto, caso não nos forneça determinadas informações pessoais, talvez não consiga usar alguns dos nossos Serviços.

Informações pessoais que coletamos do Usuário:

• Quando utiliza nossa Plataforma online e informa seu nome, sobrenome, telefone e e-mail;
• Quando agenda uma consulta ou entra em contato via “fale conosco”;
• Quando adquire ou acessa algum serviço ou produto;
• Quando há contato com nossa equipe para cadastro ou atendimento.

2. Política de cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do Usuário em nosso site. Os cookies não coletam dados que identifiquem pessoalmente o Usuário, apenas informações como gênero, idade e cidade.

2.1 Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site.
• Cookies de desempenho: coletam informações sobre como o Usuário utiliza o site.

2.2 Como gerenciar cookies:

O Usuário pode desativar os cookies nas configurações do navegador, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

3. Uso dos Dados Pessoais e finalidades

Coletamos e usamos os Dados Pessoais para:

• Prestação de serviços jurídicos;
• Comunicação com o Usuário (e-mail, WhatsApp, etc.);
• Envio de conteúdos informativos (newsletter);
• Cumprimento de obrigações legais.

3.1 Menores e incapazes:

Nossos Serviços não são destinados a menores de 16 anos ou incapazes sem representação legal.

4. Preservação e exclusão dos Dados Pessoais

Mantemos os Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou por exigência legal. O Usuário pode solicitar a exclusão a qualquer momento.

5. Compartilhamento de informações pessoais

Não compartilhamos Dados Pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:

• Prestação de serviços jurídicos (ex.: advogados associados, peritos);
• Cumprimento de obrigações legais.

6. Direitos do Usuário

Conforme a LGPD, o Usuário tem direito a:

• Acesso, correção ou exclusão dos seus Dados Pessoais;
• Revogação do consentimento;
• Portabilidade dos dados.

7. Armazenamento e proteção dos Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais contra acesso não autorizado ou perda.

8. Consentimento

Ao utilizar nossos Serviços, o Usuário consente com o tratamento dos seus Dados Pessoais conforme esta Política. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

9. Websites de terceiros

Nosso site pode conter links para outros websites. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade desses sites.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. As alterações serão comunicadas por e-mail ou publicadas em nosso site.

11. Contato e reclamações

Para dúvidas ou reclamações sobre esta Política ou tratamento de Dados Pessoais, entre em contato:

• E-mail: amaralwilker@hotmail.com
• Endereço: R. Angicos, 187 – Cidade Nova, Manaus – AM, 69090-387
• CNPJ: 44.595.634/0001-00
• Titular: Wilker Amaral Sociedade Individual de Advocacia