Um servidor público teve a seu favor a manutenção de uma sentença contra o Banco Bmg que não conseguiu comprovar que o cliente tenha efetivado

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a validade da multa de R$ 13,7 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia,

Foi assinada no dia 24 de Janeiro de 2023, a portaria que regulamenta procedimentos do INSS para comprovar a vida dos beneficiários, conforme

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, da

Os desembargadores da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade de votos, em condenar

Em uma situação pouco usual, um trabalhador conseguiu fazer acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reconhecimento do tempo